O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais requerendo a instalação de desfibriladores cardíacos nos locais de […]
Irregularidades na meia-entrada motivaram manifestação do MPMA O Ministério Público do do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 15 de julho, Ação Civil Pública contra três produtoras de eventos e duas plataformas […]
Campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral das crianças e adolescentes” foi apresentada a membros do MP de Goiás A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, participou, nesta quarta-feira (15), […]