Na ocasião, foi lançado o projeto “Chama o VAAR” para orientar municípios a receberem recursos do novo Fundeb O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, participou nesta terça-feira, 21, da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), […]
Manifestação aponta bloqueio de saídas de emergência, superlotação e tumulto durante campanhas promocionais nas lojas da rede O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública contra […]
O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais requerendo a instalação de desfibriladores cardíacos nos locais de […]
