Recomendações – Promotorias
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Plena transparência da gestão e de prestação de contas
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Notificação dos servidores identificados em situação de acúmulos de cargos.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, com o fito de assegurar o cumprimento de diversos dispositivos legais referentes a procedimentos licitatórios conduzidos pela Municipalidade.
ACÚMULO INDEVIDO DE FUNÇÕES POR SERVIDOR PÚBLICO.
Recomendação a Prefeita Municipal de Arame e ao Presidente da Câmara de Vereadores visando a rescisão dos contratos temporários existentes.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PROPAGANDA ELEITORAL PERMITIDA - OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
Observação de toda a legislação eleitoral
Última atualização: 02/04/2025