Recomendação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de TIMON/MA, Sr(a). RAFAEL DE BRITO SOUSA e à SenhoraSecretária Municipal de Saúde do Município de TIMON/MA, DÁVILA CLAUDINO DE OLIVEIRA COSTA BEZERRA, que: (...)

Recomendação ao Exmo Sr. Jonas Magno Machado Moraes, Prefeito de Rosário, para que promova, a identificação externa, em ambos os lados, de todos os veículos oficiais, locados ou de propriedade do Município, ainda não identificados, atendendo aos princípios norteadores da Administração Pública.

Recomendação ao prefeito de Colinas-MA: 01) Que promova (inicie) campanha educativa, via redes sociais, rádio, panfletagem, cartazes, etc, sobre o horário correto para carga e descarga de caminhões, caminhonetes, ônibus, tratores e veículos de maior porte, nas vias comerciais, que é após as 16 horas (...)

Recomendação aos restaurantes, bares e hotéis de São Luís que:  a. no prazo de 30 dias, a contar do recebimento desta Recomendação, disponibilizem cardápios virtuais por meio de acesso via QR Code ou por outro meio congênere eventualmente mais moderno e acessível (...)

RECOMENDAR ao Prefeito do Município de Paço do Lumiar/MA, Sr. Frederico de Abreu Silva Campos, ao Presidente do PREVPAÇO, Sr. Ítalo de Sousa Lustosa, e ao Procurador-Geral do Município de Paço do Lumiar, Sr. João Bispo Serejo Filho, que:

 Recomendação a Vossa Excelência, Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, que: (...)

Recopmendação: 01) Aos proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, restaurantes, bares e estabelecimentos similares e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas e cigarros, bem como seus prepostos, que: (...)

Recomendação aos agentes de segurança pública, a saber, POLÍCIA CIVIL DE SANTA INÊS, com sede no endereço Avenida Brasil, s/n, Bairro Sol Nascente, Santa Inês/MA, CEP 65300-000, representada pelo Delegado Regional, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, procedam ao escorreito preenchimento dos registros de ocorrência e demais procedimentos com a devida indicação do dispositivolegal referente aos crimes da Lei nº 7.716/1989 e de injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal), bem como de outros atos ilícitos relacionados à discriminação racial.

Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lago do Junco que:a) Garanta a regularidade na alimentação do Portal da Transparência do Município, observando a periodicidade necessária para a atualização de dados; (...).

Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lago do Junco que:a) Garanta a regularidade na alimentação do Portal da Transparência do Município, observando a periodicidade necessária para a atualização de dados; (...).

Recomendação a secretária de saúde que atualmente se encontram na gestão do município de Governador Edison Lobão,a adoção de todas as providências administrativas ao seu encargo para que: (...).

Recomendação ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Administração e Modernização e ao Coordenador da Atenção Básica do município de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...).

Recomendação ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Administração e Modernização e ao Coordenador da Atenção Básica do município de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

Recomendação ao Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde e o Secretário de Administração do município de Governador Edison Lobão, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

Recomendação ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que atualmente se encontram na gestão do município de Governador Edison Lobão, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

Recomendação ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que atualmente se encontram na gestão do município de Davinópolis, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, que atualmente se encontram na gestão do município de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

Recomendação ao secretário de saúde que atualmente se encontram na gestão do município de Imperatriz, a adoção de todas as providências administrativas ao seu encargo para que: (...).

Recomendação ao secretário de saúde que atualmente se encontram na gestão do município de Imperatriz, a adoção de todas as providências administrativas ao seu encargo para que: (...).

Recomendação ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que atualmente se encontram na gestão do município de Davinópolis, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: