O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital Convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2025, a partir das 19h30, na Igreja Assembleia de Deus, à Avenida Tamancão, S/N, Ana Jansen, nesta cidade, com o escopo de prestar contas das atividades da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), no bairro Alto da Esperança e comunidade adjacentes.

Edital de Audiência Pública a realizar-se no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, quarta-feira, às 19:00 horas, no auditório do CREAISPI - Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão, localizado na Rua 13, Cohab Anil IV, São Luís/MA, nesta Capital, onde funcionou o antigo CSU da Cohab, com o escopo de debater com autoridades e com a comunidade o tema “SegurançaPública na região Cohab-Cohatrac.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, convoca Audiência Pública visando a apresentação dos dados de transparência ambiental ativa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio do Promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública com a finalidade de de discutir e reunirinformações pertinentes ao Procedimento Administrativo 001072-252/2024, instaurado no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que consiste na adoção, acompanhamento e desenvolvimento do Projeto do CNMP – "Organização e Transparências nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde" no Município de Timon/MA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) , por meio da Promotora de Justiça Dra. Samira Mercês dos Santos, convoca a população para uma Audiência Pública a ser realizada em Serrano do Maranhão no dia 26 de novembro de 2025, a partir das 14h00. O evento ocorrerá no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, situado na Rua dos Tucanos, s/n, Centro, em Serrano do Maranhão/MA. A audiência tem como objetivo principal apresentar o papel institucional da Promotoria de Justiça de Cururupu e receber demandas da população.

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIOCULTURAL convoca Audiência Pública visando conhecer e debater a transparência ambiental ativa dos dados e informações ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Maranhão e sua conformidade com a Lei Federal nº10.650/2003, os princípios do Acordo de Escazu e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça notadamente no Incidente de Assunção de Competência do Recurso Especial nº 1857098-MS.

A 40ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís e a 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa convidam a sociedade civil e demais interessados para Audiência Pública no dia 18 de dezembro de 2025, às 10h30, no Auditório Ironilde Sousa Ribeiro (2º andar da Sede das Promotorias de Justiça da Capital). O evento é destinado à prestação de contas das atividades desenvolvidas por estas unidades e à coleta de sugestões para o aprimoramento do Planejamento Estratégico. O objetivo é debater a atuação ministerial, apresentar resultados (incluindo eficiência das ações, valores recuperados, Ações Judiciais PJE e requisições pendentes) e colher propostas da comunidade para alinhar as futuras atividades aos interesses sociais, respeitando o ordenamento jurídico vigente.

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesado Meio Ambiente de São Luís/MA, signatário do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, para instruir o Procedimento Administrativo nº 01/2021 – 2ª PJEDMA (SIMP nº 005130-500/2021), que tem por objeto “acompanhar a situação dos catadores de materiais recicláveis no município de São Luís, tanto quanto à estruturação organizacional, bem como aos mecanismos de arrecadação de resíduos recicláveis”, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento das ações adotadas pelo Município de São Luís e a concessionária de serviços de limpeza pública, quanto a situação dos catadores de materiais recicláveis nesta cidade, desde suas organizações formais (associações, cooperativas, redes, etc.), estrutura física de suas sedes, repasse de matéria prima (recicláveis), dentre outros.

O MPMA, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Dr. Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, a partir das 19h30, na Igreja Assembleia de Deus, à Avenida Tamancão, S/N, Ana Jansen, nesta cidade, com o escopo de apresentar o papel institucional da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), bem como receber demandas da população da área a ser atendida.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro no art. 129, II e III, da Constituição Federal, realizará audiência pública no dia 26 de maio de 2025, com início às 8:00 h, no Auditório da Câmara de Vereadores do Município de Açailândia com o objetivo de promover o diálogo entre a sociedade local e o poder público sobre o funcionamento do Frigorífico Municipal de Açailândia, permitindo que os gestores exponham suas dificuldades quanto à cessão do prédio público e que os cidadãos apresentem sugestões e preocupações sobre o tema.

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Dr. Vicente de Paulo SilvaMartins, realizará Audiência Pública no dia 01 de julho de 2025, a partir das 19:30h, na Igreja Assembleia de Deus, área 18, à Av. Cascavel, Vila Cascavel, nesta cidade, com o escopo de prestar contas das atividades da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), na região do Conjunto São Raimundo.

Audiência Pública para oitiva da comunidade quanto à plena operacionalização do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes, ao funcionamento do plantão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), à reativação do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente, nos termos do art. 12 do Decreto nº 20.531, de 21/05/2004, e às providências adotadas no tocante aos familiares das vítimas do referido caso.

A 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (2º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania -Polo Divinéia), Douglas Assunção Nojosa, convoca Audiência Pública Devolutiva com o escopo de apresentar àcomunidade as atividades desempenhadas pela 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (2º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Divinéia), prestando contas referente a atuação determinada no plano de atuação do biênio 2023/2025.

Por meio do Promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, titular da 1ª Promotoria de JustiçaEspecializada de Timon, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital com o escopo de debater o Plano Municipal da Primeira Infância deTimon/MA.

Promotor de Justiça respondendo pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Itaqui-Bacanga), Dr. Albert Lages Mendes, a Audiência Pública de coleta de demandas das comunidades do Polo Itaqui- Bacanga com lideranças comunitárias e de moradores da região.

A Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, Raquel Madeira Reis, com atribuição na defesa do meio ambiente e da saúde, pelo presente edital: Considerando a instauração do Procedimento Administrativo SIMP 000605-024/2022, instaurado neste Órgão Ministerial para acompanhar a promoção das medidas a serem adotadas, no que concerne a criação de animais soltos no perímetro rural e urbano do Município de Bequimão.

Por meio do titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho), Dr. Antonio Coêlho Soares Junior, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, torna público o presente Edital de Convocação que prevê a realização de audiência pública de devolução, destinada àprestação de contas das ações desenvolvidas a partir das demandas levantadas nas audiências públicas anteriores, bem como à coleta de novas demandas para a formulação do Plano de Atuação da unidade para o novo biênio 2023/2024, bem como coletar novas demandas da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho.

Por meio do titular da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Zona Rural), Dr. Albert Lages Mendes, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital: O Promotor de Justiça que fará a explicação sucinta aos participantes acerca da natureza dos interesses coletivos lato sensu e individuais indisponíveis, cuja defesa esteja inserida nas atribuições da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Zona Rural).

A audiência pública será aberta a toda sociedade e será presidida pela Promotora de Justiça Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, tem como escopo tratar do tema “A pesca predatória no Lago Açu: impactos ambientais, sociais e legais”, visando à discussão e formulaçãode medidas de enfrentamento à pesca predatória na região.

A 40ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís/ 7ª Promotoria de Justiça especializada na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. Realizou Audiência Pública destinada à prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas por esta Promotoria de Justiça Especializada e à coleta de sugestões quanto ao aprimoramento do planejamento estratégico deste Órgão Ministerial  para o dia 18 de dezembro de 2024, às 10h30, no Auditório Ironilde Sousa Ribeiro o, localizado no segundo andar da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, tendo por objetivo o debate sobre o tema, a tomada de sugestões para elaboração do planejamento das atividades desta Promotoria de Justiça Especializada, coadunadas com os interesses da comunidade, respeitando o ordenamento jurídico vigente, e a apresentação dos resultados da atuação desta Unidade do Ministério Público do Estado do Maranhão, pautados nos seguintes critérios: eficiência e efetividade das ações ministeriais, valores recuperados e em recuperação, Ações Judiciais PJE, quantidade de Recomendações cumpridas em e em fase de espera de cumprimento.