AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizada no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de MataRoma, com o tema: Prestação de contas à sociedade de Mata Roma das atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e escuta social para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça.

AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 17 de novembro de 2023, (sexta-feira) as 8h30, (CREDENCIAMENTO), FÓRUM MINISTRO EDSON VIDIGAL (Plenário do Fórum de Chapadinha), Avenida Coronel Pedro Mata, s/nº, Centro, Chapadinha/MA, com a finalidade de prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e a coleta de sugestões, em conformidade com os interesses da comunidade.  

Audiência Pública realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 11h00, na Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão com o objetivo de debater acerca do combate ao trabalho infantil no município.

Audiência Pública realizada no dia 14/11/23 (terça-feira), com início às 9h, no Auditório do Salão do Júri do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, localizado na Avenida Perrin Smith, nº 349, bairro Incra, nesta cidade, a qual terá os seguintes objetivos: Esclarecer as principais demandas dos usuários do Tratamento Fora do Domicílio ofertado pelo município de Barra do Corda; Proporcionar o diálogo entre a comunidade interessada e o Poder Público local, no tocante à concessão do referido benefício, visando soluções efetivas para a problemática em debate; Estabelecer ambiente propício à pactuação de compromissos por parte dos agentes públicos envolvidos e à fixação de procedimentos para a concessão e funcionamento do TFD intermunicipal.

Audiência Pública promovida pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (6º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania- Polo Cidade Operária), realizada no dia 18 de outubro de 2023, ás 8h00, no Complexo Social Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Complexo Social da Vila Janaína), localizada na Av. Pavão Filho, nº 221, Vila Janaína, nesta capital, com o escopo de coletar demandas individuais indisponíveis e coletivas.

Audiência Pública realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Auditório do Salão do Júri no Fórum, na Avenida Perrin Smith, nº 349, bairro Incra, nesta cidade, para discussão do interesse popular na elaboração de uma Lei do Silêncio. 

Ata de Audiência Pública objetivando avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reversa no Estado do Maranhão.

Audiência Pública destinada à prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas por esta Promotoria Especializada e à coleta de sugestões quanto ao aprimoramento do planejamento estratégico desta Promotoria de Justiça Especializada (8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 10h30, no Auditório Ironilde Sousa Ribeiro, localizado na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, cujo referido edital de convocação, EDT-36ªPJESPSLS - 22023. 

Audiência Pública realizada no dia 31 de agosto de 2023, promovida pela 01ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís - 1º Promotor de Fundações e Entidade Interesses de Social, objetivando tratar sobre assuntos relativos à realização de eleição e posse dos membros que passaram a compor a nova diretoria executiva e conselho fiscal da associação

Audiência pública com a finalidade de subsidiar a elaboração dos planos de atuação da 4ª Promotoria Distrital da Cidadania - Polo Itaqui - Bacanga), para o biênio 2023/2024, às 19h, no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas, no auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IEMA, localizada na Rua da Estrela, s/n, bairro Vila Embratel, São Luís/MA

Audiência pública com a finalidade de coletar notícias de fato acerca de danos emergentes ou políticas públicas deficitárias, e, especialmente, a participação dos interessados na resolução efetiva de problemas de interesse da coletividade, que sejam objeto de investigações no âmbito da Promotoria de Justiça de Cururupu, relativamente aos temas de interesse da população da cidade de Cururupu. Dia 05/07/2023, às 8h30, no Sindicato dos trabalhadores rurais de Serrano do Maranhão.

Audiência pública com a finalidade de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Pedrinhas e adjacências, bem como apresentar o papel institucional da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. Dia 14 de junho de 2023, às 09h00, no auditório do Centro Educa Mais Professor Mário Martins Meireles, localizado na Br 135 – km 15; Rua 6, s/n – Mangue Seco, Pedrinhas.

Audiência pública com a finalidade de subsidiar a articulação dos órgãos e entidades identificados para construção da rede de proteção da pessoa em situação de rua, com a participação do segmento público - alvo da rede, bem como, apresentar o papel institucional da 2a Promotoria de Justiça de Codó/MA na defesa e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua do município de Codó/MA. Dia 05/05/2023, às 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Codó/MA, localizado na Avenida João Ribeiro, no 3132-A, Bairro São Sebastião, Codó.

Audiência pública com a finalidade de verificar a apuração da prestação de serviço e supostos danos ambientais e urbanísticos, do saneamento básico, em suas quatro esferas (água potável, drenagem, esgotamento e resíduos sólidos), nos empreendimentos imobiliários residenciais Santo Antônio, Morada do Sol, Amendoeira e Vila Maranhão, situados na Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã. Dia 06/05/2023, às 9h, no templo da Igreja Assembleia de Deus da Vila Maranhão, situado na Travessa da Av. 1 com Rua São Vicente, no 185, Vila Maranhão, São Luís.

Audiência pública com a finalidade de realizar escuta social, para subsidiar a elaboração dos planos de atuação da 48a Promotoria. Dia 30/03/2023, às 19h00, no auditório da Fundação Evangélica Maranata, localizada na Rua C, Qd. F, nº 2 - Turu, São Luís - MA

Audiência pública com a finalidade de debater a questão e colher da sociedade as demandas sobre a atenção básica no município de Pinheiro. Dia 14/03/2023, às 9h, no auditório da Faculdade Supremo Redentor - FACSUR, localizada na Rua Floriano Peixoto, 604, Centro, Pinheiro-MA

 Audiência Pública realizada no dia 07 de março de 2023, às 16h00, na sede do VIVA Maracanã, localizada na Rua nº 99, Maracanã, CEP 65090-689, em frente à Associação Bumba Meu Boi de Maracanã, nesta cidade, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Maracanã e adjacências, bem como apresentar o papel institucional da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural).

Audiência Pública a realizada no dia 03 de março de 2023, às 19 horas, no pátio central da U.I. Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n, João Paulo, São Luís/MA, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho, bem como, apresentar o papel institucional da 51ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho).

Audiência pública com a finalidade de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Centro e adjacências, bem como, apresentar o papel institucional da Promotoria. Dia 10/03/2023, às 9h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís

Audiência pública com a finalidade de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís – MA. Dia 08/03/2023, às 15h00, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís