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Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL - COHATRAC: COLETA DE DEMANDAS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEFICITÁRIAS   Data: 28/02/2023, às 19h, no auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão - CREAISPI, localizado na Rua Treze, s/n, Cohab Anil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL - CIDADE OPERÁRIA:COLETA DE DEMANDAS E ELEIÇÃO DE PRIORIDADES DA COMUNIDADE.Data: 14/02/2023, às 19hLocal: Auditório da Faculdade Laboro Unidade Cidade Operária(Av. Principal Jardim América, 288 - Quadra 1 - Vila Apaco)

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de ouvir os reclames da população e expô-las às autoridades competentes para saná-las, que poderão, em tal ato, prestarem contas das medidas já adotadas e a serem tomadas para a melhoria do serviço público municipal da saúde.  A audiência pública será na Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão, no dia 14 de fevereiro, a partir das 09 horas.

Audiência Pública para escuta social pelas Promotorias de Justiça de Buriticupu/MA (Resolução CNMP no 82, de 29/02/2012, com as alterações da Resolução CNMP no 207, de 05/03/2020 c/c Resolução 02/2004- CPMP/MPMA)

(Não há registro até a presente data)

Identificar políticas públicas do CMDCA, CMAS e CEAS, em parceria com CGJ e CRESS, em amparo a crianças e adolescentes na orfandade pela COVID19. Dia 22 de novembro de 2022, das 14h às 17h, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Discussão e recomendação de medidas administrativas sobre a coleta e destinação de resíduos sólidos de construção civil de responsabilidade dos próprios geradores no Município de São Luís – MA, realizada dia 13 de setembro de 2022

(Não há registro até a presente data)

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Última atualização: 13/05/2024 14:25:13