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Ouvidoria do Ministério Público divulga relatório de atividades

A Ouvidoria Geral do Ministério Público tem se tornado referência na solução de problemas para a sociedade. Segundo levantamento do órgão, 73% dos processos recebidos foram concluídos e solucionados. Este percentual é um dos dados divulgados pela Ouvidoria em seu relatório de atividades do último trimestre de 2007. Criado em 2005, o órgão tornou-se um […]

Conselho Estadual de Saúde propõe parceria com Ministério Público

A regularização e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde do Maranhão foram os assuntos tratados em uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa; os representantes do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CESMA), Aila Freitas e Acataiaçu dos Santos. Os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e […]

Unicef lança relatório mundial sobre sobrevivência infantil

A cada mil crianças nascidas no Maranhão, 57 morrem antes de atingir os cinco anos de idade, o que coloca o estado no segundo pior lugar do ranking de mortalidade infantil em todo o país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 23, durante o lançamento do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, […]

Escola Superior do Ministério Público lança especialização em Ciências Criminais

Os interessados em participar do curso de especialização em Ciências Criminais, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), já podem fazer seu cadastro na sede da instituição. O curso faz parte do programa de pós-graduação do MPMA que já inclui uma turma do curso de especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão […]

Promotoria Itinerante começa a funcionar nesta quarta, 23, no Coroadinho

Recentemente instalada na área do Coroadinho, a Promotoria Comunitária Itinerante começa a atender o público nesta quarta, 23, na Rua 7 de setembro, nº 105, na Vila Conceição. O órgão trabalha como mediador no encaminhamento de demandas coletivas aos gestores públicos em áreas como segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação e saúde. Recebe também demandas […]

Ministério Público ajuíza ação para garantir matrícula de estudante surda

O promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, está contestando judicialmente o colégio Dom Bosco por recusar a matrícula de uma estudante surda de apenas nove anos. Ele ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de […]

MPMA e secretaria estadual discutem Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, esteve na manhã desta segunda-feira, 21, na Secretaria de Estado da Mulher, onde foi recebido pela secretária Lourdes Leitão. Em pauta, o Plano Estadual de Enfretamento da Violência Contra a Mulher e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. De acordo com […]

Promotoria de Imperatriz recomenda informação adequada e clara de preços de produtos à venda

As empresas de Imperatriz têm até o dia 10 de fevereiro para expor de forma precisa, clara e adequada o preço dos produtos que estão à venda no comércio da cidade. A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão, que prorrogou, em atendimento às solicitações dos comerciantes, o prazo que se encerraria no último […]

MPMA ajuiza ação de improbidade contra prefeito de Itaipava do Grajaú

A não prestação de contas de recursos oriundos de convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município de Itaipava do Grajaú levou o Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça de Grajaú, Frederick Bacellar Ribeiro, a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito […]

Procurador de justiça é eleito novo diretor da Escola Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão escolheu, nesta sexta-feira, dia 18, em votação, o novo diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O procurador de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiros foi eleito com seis votos. Também concorriam à vaga os promotores de justiça Ana Luiza Almeida Ferro, Cassius Guimarães Chai e Paulo […]