Uma Ação Civil Pública proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em setembro de 2023, levou a Justiça a condenar, no último dia 31, o Estado do Maranhão e a Associação dos Revendedores de […]
Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada em 30 de julho, o réu Jackson Pereira de Sousa foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Natanael Romano da Conceição, cometido em julho de […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira, 3, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, […]