Atividade reforça parceria entre MPMA e forças de segurança O Ministério Público do Maranhão, por meio das 29ª,30ª, 31ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, realizou nesta segunda-feira (3), o seminário interinstitucional […]
A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) iniciou o processo de transição dos serviços de telefonia móvel institucional para a Claro Empresas Brasil. Nesta terça-feira, 4, o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais, conduziu reunião para alinhar os procedimentos necessários à implementação do novo serviço […]
Uma Ação Civil Pública proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em setembro de 2023, levou a Justiça a condenar, no último dia 31, o Estado do Maranhão e a Associação dos Revendedores de […]