Recomendações – Promotorias

RECOMENDAR, AO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, a destinação adequada de resíduos sólidos oriundos do Covid-19

Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde de Bacuri, Sr. Rui Silva Gonçalves, e de Apicum-Açu , Sr. Ramiro José Saif Campos, agir com publicidade no que refere aos gastos realizados no combate ao COVID-19, bem como as ações durante execução do plano de contigenciamento.

RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de Timon, através do seu Exmo. Prefeito Municipal de Timon, Luciano Rodrigues de Sousa medidas de prevenção ao COVID-19

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Recomenda providências e requisita informações ao Prefeito e à Secretária de Educação do Município de Itinga do Maranhão/MA com relação ao novo coronavírus (COVID-19), perante a rede municipal de ensino pública e privada.

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Manutenção de medidas de isolamento social, quarentena e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão e pela Secretária Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.

Suspensão de procedimentos licitatórios, cujas sessões estão designadas para ocorrerem durante o isolamento social, tendo em vista a proibição de aglomeração, nos termos do Decreto Estadual.

Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

AUMENTO ARBITRÁRIO DE PREÇOS DE PRODUTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO/PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês e pela Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.

Recomenda que a Polícia Militar adote as providências necessárias para o fiel cumprimento, no Município de Estreito-MA, das recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde em relação ao COVID-19, bem como das disposições do Decreto Estadual nº. 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece especificamente medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.