Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO ao Município de Bacabeira : ¨ Sejam feitas campanhas locais de vacinação e adotadas medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de 05 a 11 anos contra a Covid-19 e de outras doenças, dentre as quais o incentivo a orientação dos pais/responsáveis quanto a importância da vacinação na proteção das crianças e quanto ao dever dos pais, decorrentes daobrigatoriedade do cumprimento do calendário de vacinação, com especial atenção a vacinação contra a COVID-19, em face do alto grau de contaminação/mortes e quanto a possibilidade de que a falta de vacinação das crianças e adolescentes prejudica o retorno das crianças e adolescentes à escola, prejudicando ainda a recomposição do calendário escolar, afetando toda a coletividades.¨

RECOMENDAÇÃO ao Municipio de Rosário: ¨Sejam feitas campanhas locais de vacinação e adotadas medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de 05 a 11 anos contra a Covid-19 e de outras doenças, dentre as quais¨ Incentivo a orientação dos pais/responsáveis quanto a importância da vacinação na proteção das crianças e quanto ao dever dos pais decorrentes da obrigatoriedade do cumprimento do calendário de vacinação, com especial atenção a vacinação contra a COVID-19, em face do alto grau de contaminação/mortes e quanto a possibilidade de que a falta de vacinação das crianças e adolescentes prejudica o retorno das crianças e adolescentes à escola , prejudicando ainda a recomposição do calendário escolar

Recomenda ao Prefeito de Itinga do Maranhão a adoção de medidas que assegurem a imunização de crianças (05 a 11 anos) contra a COVID-19.

Recomenda aos Prefeitos de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão a adoção de medidas que assegurem a imunização de crianças (05 a 11 anos) contra a COVID-19.

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)

elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra COVID-19.

Campanhas locais de vacinação e adotadas medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de 05 a 11 anos contra a Covid-19 e de outras doenças

Recomendação ao Prefeito Municipal de Buriticupu João Carlos Teixeira da Silva, para obedeça as normas de licitação e, em especial, a de publicidade, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.

Medidas necessárias ao enfrentamento dos efeitos das inundações no Município de Paço do Lumiar

ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF.

RECOMENDA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MANDACARU, EM MATÕES-MA.

Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)

Recomenda ao Prefeito do Município de Rosário e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que providenciem as condições necessárias para a revisão, atualização e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Ao Prefeito Municipal de João Lisboa a adoção de todas as Medidas sanitárias necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022

RECOMENDA ao Diretor do Instituto Médico Legal – IML que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, tome as devidas providencias a fim de viabilizar a padronização dos laudos realizados pelos médicos legistas da mencionada Instituição em vítimas de crimes que resultem em morte

RECOMENDA ao município de Cajapió/MA e à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.

RECOMENDA ao município de São Vicente Férrer e à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.