Recomendações – Promotorias

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Pinheiro, o Sr. EVANDRO JOSÉ ALVES MATOS padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Arari/MA.

Dispõe sobre recomendações técnicas acerca das medidas necessárias e relacionadas à gestão de resíduos sólidos em situação de pandemia por corona vírus (COVID-19) e outros procedimentos correlatos.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Matões/MA

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, Sr. Willian Nunes Leite padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDA aos MUNICÍPIOS DE CHAPADINHA E MATA ROMA, presentados pelos prefeitos municipais MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES e RAIMUNDO IVALDO DO NASCIMENTO SILVA, respectivamente, e aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MÔNICA PONTES CARNEIRO (Secretária Municipal de Saúde de Chapadinha) e GUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA (Secretária Municipal de Saúde de Mata Roma), que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta recomendação, na medida de suas respectivas atribuições e competências, adotem todas as providências judiciais, regulamentares e administrativas destinadas à prevenção, contenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos seus Municípios

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Zé Doca, Sr. Jamil Silva Santos Júnior padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de PRESIDENTE DUTRA, Sr. SAMUELL SOARES LOPES GOMES padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

MEDIDAS PREVENTIVAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS DECORRENTE DE ESTADO DE CALAMIDADE.

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês/MA, Sr. Kelson Bona do Nascimento padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

REITERAR EM TODOS OS SEUS TERMOS a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA1. (REC-5ªPJEITZ – 82020), expedida em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, para que este cumpra o que foi orientado no sentido da manutenção do DISTANCIAMENTO SOCIAL e continue zelando pelo estrito cumprimento das condutas orientadas pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E que também foram adotadas pelo ESTADO DO MARANHÃO conforme DECRETO Nº 35.677/20, sendo este último de observância obrigatória por todos os entes municipais.

RECOMENDA: Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA e a todos os Diretores das Unidades Prisionais da Comarca de Imperatriz, inclusive ao Presidente da APACITZ padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAR ao PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, bem como ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE que evitem aglomeração de idosos nos locais em que esteja ocorrendo a campanha de vacinação contra a Influenza