Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO ao Sr. Prefeito de Bacabal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, aos Srs. Secretários Municipais e eventuais dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais alcançados pelas mencionadas disposições, que: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bacabal/MA (Polos I e II): (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Lugar/MA: (...)

Recomenda ao Prefeito do Município de Codó/MA e ao Secretário Municipal de Assistência Social de Codó/MA que, dentro de suas respectivas atribuições, cumpram o dever constitucional e legal de garantir os direitos      socioassistenciais destinados à população em situação de rua. 

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis. 

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.